Home- busca: Nova Lei do Stalking
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
previsão do § 9° do artigo 176 da Lei n° 6.015/1973, incluído pela Lei n° 13.465/2017, vez que pressupõe
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35
Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11
regulador da cautelar de fiança, o intuito é analisar os pontos e contra pontos entre a nova lei e a
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Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:49
Direito processual civil. Improcedência prima facie.
Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.
Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações
A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:50
Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil
trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.
CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 422, de 25 de março de 2008
Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.073, de 3/04/07
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.566, de 26/10/05.
Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003
Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.777, de 11 de Julho de 2003
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º do Decreto no 3.913, de 11 de setembro de 2001, que dispõe sobre
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.
Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002
Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios
O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:10
Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça
Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 14:28
Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação
De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:30
Juristas discutem atualização da lei de arbitragem em audiência pública
A comissão de juristas, presidida pelo ministro do STJ Felipe Salomão, estuda a reforma da lei de arbitragem
